📄 TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas aqui disponibilizadas. Caso não concorde com algum dos termos, recomenda-se não utilizar o site ou os serviços oferecidos.
2. Objeto do Site
Este site tem como finalidade oferecer apoio acadêmico, incluindo, mas não se limitando a:
- Organização e estruturação de atividades acadêmicas
- Portfólios acadêmicos
- Projetos de extensão
- Projetos integradores
- Atividades práticas
- Estágios supervisionados
- Orientações acadêmicas e materiais de apoio
Os serviços prestados têm caráter educacional e orientativo, não substituindo o esforço intelectual próprio do aluno.
3. Responsabilidade do Usuário
O usuário declara estar ciente de que:
- O material fornecido é modelo, referência ou apoio acadêmico
- Cabe exclusivamente ao usuário adaptar, revisar e utilizar o material conforme as normas da instituição de ensino
- O uso inadequado, integral ou parcial, sem adaptação, é de inteira responsabilidade do usuário
O site não se responsabiliza por reprovação, penalidades acadêmicas ou uso indevido do material.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, modelos, descrições, layouts e materiais, é protegido pela legislação de direitos autorais.
É proibida a reprodução, revenda ou redistribuição do conteúdo sem autorização expressa.
5. Compras, Pagamentos e Entregas
- Os serviços e materiais são disponibilizados conforme descrição apresentada no momento da compra
- O acesso ao conteúdo ocorre após a confirmação do pagamento
- Em caso de produtos digitais, não há envio físico
As condições específicas de cancelamento e reembolso estão descritas na Política de Reembolso.
6. Limitação de Responsabilidade
O site não garante:
- Aprovação automática em disciplinas, cursos ou instituições
- Resultados específicos decorrentes do uso do material
O usuário reconhece que o desempenho acadêmico depende de múltiplos fatores, incluindo dedicação pessoal e critérios da instituição de ensino.
7. Alterações dos Termos
Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se que o usuário revise periodicamente esta página.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário pode entrar em contato pelos canais disponibilizados na Página de Contato.